A MSC Crociere SA está resolutamente empenhada em garantir a privacidade de seus clientes e gostaria portanto de o informar sobre a coleta e uso de dados pessoais.
De acordo com o Artigo 13 do Decreto Legislativo Italiano n.º 196/2003 de 30 de Junho de 2002 – Código de Proteção de Dados Pessoais (doravante denominado o “Código”), a MSC Crociere SA informa-o que seus dados pessoais (doravante denominados “Dados”) fornecidos por si, ou de outra forma adquiridos como o resultado de ou no momento de seu cruzeiro, podem ser processados em conformidade com o Código.
Os seus Dados – que podem também referir-se a alguns dados considerados sensíveis (definidos nos Artigos 4, parágrafo 1, letra d, e 26 do Código), bem como fotografias/imagens e gravações de áudio/vídeo – serão processados para os seguintes objetivos:
• concluir, gerir e implementar relações contratuais entre você e a MSC Crociere SA;
• objetivos ligados ao cumprimento de obrigações legais, regulamentos, padrões nacionais ou europeus, bem como aqueles oriundos de providências emitidas pelas autoridades legalmente autorizadas e competentes para tal;
• atividades intimamente ligadas a e instrumentais no gerenciamento de relações com os clientes a bordo e para garantir o fornecimento de serviços como parte do pacote turístico (p. ex., aquisição de detalhes pessoais através da reserva de serviços relacionados com as várias áreas temáticas de entretenimento e lazer, a organização de eventos, fotografias de eventos ou apresentações a bordo, etc.).
Além disso, se decidir inscrever-se no programa MSC Club, seus Dados serão processados para os seguintes propósitos:
• oferecer aos membros uma série de benefícios e privilégios exclusivos, antes de depois do cruzeiro;
• compilar dados estatísticos sobre perfis de membros, úteis para o desenvolvimento de produtos e serviços que respondam melhor às exigências de seus clientes/membros;
• enviar ofertas personalizadas, convites para eventos de diferentes tipos, bem como comunicações de informação e marketing, por correio, correio eletrônico, SMS e telefones fixos;
• atividades de elaboração de perfis nominativos (análise de padrões de consumo para desenvolver estratégias de marketing, incluindo abordagens personalizadas):
• com seu consentimento expresso, atividades promocionais e comerciais por empresas pertencentes ao grupo corporativo MSC Crociere SA ou por terceiros, parceiros da MSC Crociere SA.
O processamento de Dados para atingir estes objetivos é necessário para garantir o gerenciamento adequado de relações contratuais, além de permitir realizar os objetivos indicados acima.
O processamento de seus Dados pode envolver sua respectiva coleta, gravação, retenção, modificação, comunicação e/ou eliminação; isto será realizado usando mídia impresso ou por meios eletrônicos e telemáticos, de forma a garantir a integridade e a confidencialidade dos Dados, bem como estar conforme com os métodos estipulados nos Artigos 11, 31 e artigos subsequentes do Código e respeitar as medidas mínimas de segurança prescritas pelas especificações técnicas (Anexo B do Código).
Os Dados não serão retidos por um período de tempo além do necessário para realizar os objetivos para os quais foram coletados e subsequentemente processados. As fotografias/imagens e gravações de áudio/vídeo tomadas em eventos ou apresentações a bordo serão retidas apenas enquanto durar o cruzeiro e serão depois eliminadas. Os Dados coletados e processados para fins relacionados com o programa MSC Club serão, depois de terminado o respectivo período de inscrição, mantidos por um máximo de dois meses exclusivamente para fins administrativos, exceto se for necessário para respeitar as exigências da legislação contábil em vigor.
Seus Dados não serão divulgados e podem ser revelados, para os objetivos acima mencionados, a pessoal responsável pelo seu processamento, de maneira a organizar atividades a bordo, empresas pertencentes ao mesmo grupo corporativo da MSC Crociere SA, indivíduos, empresas, associações ou organismos profissionais que fornecem serviços e apoio e atividades de consultoria para a MSC Crociere SA e outras entidades, que tenham recebido permissão para acessar os Dados por disposições legais, regulamentos secundários e/ou regras emitidas pelas autoridades com pleno direito para o fazer, incluindo autoridades portuárias no ponto de desembarque. As entidades pertencentes às categorias acima mencionadas utilizarão os Dados como controladores de dados independentes de acordo com a lei e com plena autonomia, não informadas sobre o processamento original realizado pela MSC Crociere SA. A lista nominal das partes às quais seus Dados tenham sido ou possam vir a ser comunicados está disponível para sua consulta.
É a MSC Crociere SA, atuando através de seu representante legal pro tempore, com escritório registrado em Chemin Rieu, 12-14, 1208 Genebra (Suiça).
(com a exceção de imagens/fotografias e gravações de áudio/vídeo, que serão processadas pelo Controlador, de acordo com os procedimentos e para os objetivos descritos acima) é a MSC Crociere S.p.A., atuando através de seu representante legal pro tempore, com escritório registrado em 31, Via Agostino Depretis, IT-80133 Nápoles (Itália) – Tel. +39 81 794 2111 – e-mail: privacyhelpdesk@msccrociere.it
O sujeito dos dados tem o direito de obter confirmação se existem ou não dados pessoais que lhe dizem respeito, independentemente de terem sido já gravados e à comunicação de tais dados de uma forma inteligível.
O sujeito dos dados tem o direito de ser informado sobre:
a) A fonte dos dados pessoais;
b) Os objetivos e métodos do processamento;
c) A lógica aplicada ao processamento, caso isto tenha sido realizado usando meios eletrônicos;
d) Detalhes do controlador de dados, dos processadores de dados e do representante designado de acordo com a Artigo 5, parágrafo 2;
e) As entidades ou categorias de entidade às quais os dados pessoais podem ser comunicados e que podem ser notificadas sobre estes dados, na sua qualidade de representante designado no território nacional, processadores de dados ou pessoas responsáveis pelo processamento.
O sujeito dos dados tem o direito de obter:
a) Atualização, retificação ou, se estiver interessado, integração dos dados,
b) Eliminação, anonimato ou bloqueio de dados que tenham sido processados ilegalmente, incluindo os dados cuja retenção é desnecessária para os objetivos para os quais foram coletados ou subsequentemente processados;
c) Certificação para o efeito que as operações das alíneas a) e b) foram reportadas, incluindo seu conteúdo, às entidades às quais os dados foram comunicados ou divulgados, exceto se esta exigência for impossível de se cumprir ou envolva um esforço claramente desproporcionado, em comparação com o direito a ser protegido.
O sujeito dos dados tem o direito de objetar, em parte ou na totalidade:
a) Com bases legítimas, ao processamento de dados pessoais que lhe dizem respeito, mesmo que sejam relevantes para o objetivo de sua coleta;
b) Ao processamento de dados pessoais que lhe dizem respeito, quando isto for realizado com o objetivo de envio de material publicitário ou de vendas diretas ou para a realização de pesquisas de mercado ou de comunicações de negócios.